Aqui você encontrará os principais destaques da publicação, que poderá ser acessada por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
O Atlas Esgotos traz a análise da situação do esgotamento sanitário nas 5.570 cidades brasileiras e dos impactos do lançamento dos esgotos nos rios, lagos e reservatórios do País. Como muitos municípios não possuem tratamento de esgotos adequado ou sequer disponibilizam o serviço para sua população, o lançamento desses efluentes nos corpos hídricos comprometem a qualidade e os usos das águas, causando implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente.
A ANA, em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, elaborou a publicação com embasamento técnico e estratégico, para que os setores de recursos hídricos e de saneamento tenham à disposição um documento de referência para subsidiar a tomada de decisão na gestão de recursos hídricos e na orientação dos investimentos no tratamento dos esgotos urbanos.
Dispor o esgoto sem o adequado tratamento compromete a qualidade da água nas áreas urbanas, causando impacto na saúde da população, além de dificultar o atendimento de usos a jusante, como abastecimento humano, balneabilidade, irrigação, dentre outros.
Para medir o impacto do lançamento de esgotos nos corpos d'água, os rios identificados na base geográfica da ANA foram avaliados com auxílio de modelagem e identificadas as concentrações resultantes de DBO. Os resultados foram organizados em faixas compatíveis com os limites definidos na legislação ambiental, variando daquele aplicado a usos que requerem melhor qualidade de água, como recreação de contato primário, até o limite que só permite a prática de usos menos exigentes, como navegação.
Mais de 110 mil km de trechos de rio estão com a qualidade comprometida devido ao excesso de carga orgânica, sendo que em 83.450 km não é mais permitida a captação para abastecimento público devido à poluição e em 27.040 km a captação pode ser feita, mas requer tratamento avançado.
O histórico do saneamento no País tem evidenciado que as ações de coleta e tratamento de esgotos podem não surtir o efeito almejado caso o aporte financeiro em infraestrutura seja realizado sem a devida competência institucional instalada no município e sem considerar as particularidades das soluções requeridas em função da capacidade de diluição dos corpos receptores.
Como o Brasil possui grande diversidade populacional e hidrológica, as soluções propostas pelo Atlas Esgotos consideram diferentes alternativas técnicas em função da complexidade associada à concentração populacional em cada cidade e à vazão disponível nos rios.
A implementação das soluções de esgotamento e os investimentos serão feitos de forma gradual. No horizonte de 2035 foi estimado o valor de R$ 149.5 bilhões em obras de coleta e tratamento dos esgotos para os 3 grupos, com foco na universalização do esgotamento sanitário e na proteção dos recursos hídricos e no seu uso sustentável.
Conheça as solucões propostas por municípios
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